No Canadá, pai não vacinado perde temporariamente direito de conviver com o filho
No Canadá, um homem perdeu o direito de ver o filho de 12 anos por ainda não ter se vacinado contra a Covid-19. O entendimento do juiz responsável pelo caso
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Para juiz de SP, a autora se viu privada de um apoio com o qual contava e tinha direito: “a autora se viu privada, num dos momentos que mais marcam
Magistrado considerou que o devedor não demonstrou impossibilidade do pagamento. O juiz de Direito Rogério Aguiar Munhoz Soares, da 6ª vara da Família e Sucessões de Santo Amaro/SP, decretou a prisão
O beneficiário assinou contrato com o plano de saúde em fevereiro e, em março, teve covid-19, com indicação para internação. A operadora negou negou atendimento, dizendo que não havia cumprido
A Justiça de São Paulo determinou que um homem, pai de um jovem morto em abril de 2021 em acidente de trânsito, tem direito a acessar os arquivos salvos pelo
Juíza considerou que o falso resultado trouxe à autora desequilíbrio psicológico que perdurou até a constatação da afirmativa da paternidade. A juíza de Direito Sueli Juarez Alonso, da 2ª vara
Sem verificar a existência de qualquer prejuízo aos menores, a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Taubaté (SP) autorizou o processamento de um inventário na esfera extrajudicial, mesmo
Agora o escritório Camila Soares Advocacia está no youtube. O canal foi criado para trazer Pílulas de Direito aos clientes sobre temas relacionados ao Direito Civil. Semanalmente iremos postar conteúdos
Na Espanha, casais que se separam devem definir em juízo sobre a guarda compartilhada dos pets. É o que determina a lei que entrou em vigor esta semana no país,
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença da 1ª instância que obrigou o site Mercado Livre a devolver em dobro os valores cobrados
O 1º Juizado Especial Cível do Paranoá, no Distrito Federal, condenou uma clínica veterinária a indenizar os donos de um pastor alemão que fugiu do estabelecimento após passar por cirurgia
Na responsabilidade civil objetiva, os danos deixam de ser considerados acontecimentos extraordinários, ocorrências inesperadas e atribuíveis unicamente à fatalidade, para se tornar consequências, na medida do possível, previsíveis e até