O digital é uma realidade que não pode ser ignorada atualmente. Diante das evoluções rápidas e constantes, a cada dia surgem novos negócios e profissões.
A profissão de influenciador digital ainda não é regulamentada, embora existam mais de 500 mil influenciadores atualmente no Brasil.
O novo marketing realizado pelas empresas não tem mais como foco o produto, mas sim o cliente e a experiência que ele vive com a marca.
Além disso, querem que os clientes se tornem verdadeiros defensores da marca, como se pertencentes a ela de verdade. Isso acontece atualmente com a ação das influenciadoras digitais, que tem vestido a camisa das marcas visando convencer os seus seguidores a também o fazerem.
Normalmente as influenciadoras começam seu trabalho de forma incipiente, realizando permutas com as lojas e marcas em troca de divulgação.
Porém, a medida que o trabalho vai sendo reconhecido torna-se cada vez mais necessário que haja uma regulamentação contratual das relações jurídicas estabelecidas com as marcas.
Afinal, se uma empresa divulgada não cumpre o prometido, a influenciadora pode ser obrigada pela justiça a cumprir, pois estava representando a marca nas suas redes sociais.
Já parou para pensar nisso?
Exatamente por essa razão é importante que o influenciador tenha um contrato para protege-lo, trazendo seus direitos e deveres, fixando os termos da contratação, limites de atuação e divulgação da imagem.
O contrato com influencer não possui vínculo trabalhista. Também não pode prometer resultados pelas divulgações.
Pode ser exigido por alguma marca a cláusula de exclusividade, hipótese em que a influenciadora somente poderá divulgar aquela marca, conforme serviços elencados no contrato, sob pena de multa ou rescisão.
Outro ponto importante a ser analisado é o direito de uso da imagem do influencer. Por quanto tempo a marca poderá usar sua imagem? Imaginem um contrato encerrado há 5 anos e a empresa ainda usando as fotos antigas do influenciador, que sequer estão alinhadas com quem ele é na atualidade?
São vários os itens que precisam ser bem delimitados quando da elaboração de um contrato com influenciadores digitais, sendo imprescindível a presença de um advogado para poder assessorar o produtor de conteúdo, visando resguardar seus interesses.
Para saber mais agende uma consulta conosco. Será um prazer atendê-lo!
____________________________________________________
Camila Soares Gonçalves
Mestre em Direito
Advogada fundadora do escritório
Professora
