Na era digital os dados pessoais têm se tornado cada vez mais vulneráveis e, com isso, o aumento de informações pessoais vazadas sem autorização alcançou a marca de 205 milhões
Um homem que enviou vídeos íntimos deve indenizar a mulher que recebeu as imagens e também a filha dela, menor de idade, que teve acesso aos registros. A condenação foi
O julgador concluiu que “a restituição das importâncias pagas deverá ser feita em parcela única, constituindo cláusula abusiva a que prevê a devolução parcelada”. Após rescisão de contrato de compra
Em decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento a recurso da mãe de um falecido em ação de inventário e de partilha de
Na Justiça do Rio Grande do Norte, um pai conseguiu a minoração dos alimentos prestados à filha. Ele tem a guarda compartilhada da criança com a genitora, sua ex-esposa, que
Magistrado considera que foi uma estatística cruel do descaso, pois em momento algum a paciente foi diagnosticada com o vírus da covid-19 e, entretanto, foi tratada o tempo todo com
Respondemos a dúvida no vídeo de hoje no canal do Youtube. Se inscreva e nos envie suas principais dúvidas. https://youtu.be/k-EGns3hgwc
“Não era amor, era cilada”: é assim que a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, descreve o documentário O Golpista do
Fica configurado o dano à imagem quando está presente a utilização indevida desse bem jurídico, independentemente se houver, ao mesmo tempo, lesão a outro direito da personalidade, sendo dispensável a
O Superior Tribunal de Justiça – STJ retomou nessa quarta-feira (23) o julgamento para definir se a lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS de cobertura obrigatória para
Um pai deve pagar à filha indenização por danos morais em R$ 30 mil, em razão do rompimento abrupto da relação quando ela tinha apenas seis anos de idade. O
A Justiça de São Paulo vem responsabilizando intermediadoras de pagamento por boletos fraudulentos emitidos por terceiros em suas plataformas. Algumas decisões recentes obrigaram a empresa PagSeguro a ressarcir um banco
