A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS ACESSÍVEIS
O contrato é um documento indispensável nas relações jurídicas, seja ela de casamento ou de negócios. Isso porque podem surgir diversos tipos de conflitos de interesse nessas relações, ou seja,
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Se você teve sua carteira de trabalho assinada nos períodos entre 1999 e 2013, sim. Saiba como proceder lendo o presente artigo até o final. O Fundo de Garantia por
Juíza considerou que o consumidor não foi previamente cientificado pelo restaurante acerca do traje exigido para frequentar o estabelecimento. O restaurante Terraço Itália, localizado em SP, terá de indenizar cliente
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Uma dúvida muito comum que surge quando os idosos, após certa idade, não mais conseguem gerir seus bens, sendo necessário nomear uma pessoa para isso. Para casos assim é preciso
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Há na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça uma diferenciação na maneira como são classificadas as verbas aportadas em planos de previdência privada aberta, como PGBL e VGBL. Elas podem
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