O Ministério da Saúde do Brasil anunciou recentemente uma importante atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho.
A nova lista, que entra em vigor 30 dias após o anúncio feito em 29 de novembro de 2023, expande significativamente o escopo de condições consideradas como doenças do trabalho.
Esta atualização é uma resposta direta aos crescentes casos de doenças ocupacionais no país e visa proporcionar melhores condições de trabalho e saúde para os trabalhadores brasileiros.
A inclusão de doenças como Covid-19, distúrbios musculoesqueléticos, certos tipos de câncer e transtornos mentais na lista reflete as mudanças nas condições de trabalho e os desafios de saúde enfrentados pelos trabalhadores.
Com essa atualização, o número de códigos de diagnósticos sobe de 182 para 347.
É importante entender a diferença entre “doenças do trabalho” e “doenças ocupacionais”.
Doenças ocupacionais são aquelas causadas diretamente pelas atividades profissionais. Por exemplo, um funcionário de escritório que usa continuamente o teclado e desenvolve Lesão por Esforço Repetitivo (LER) está enfrentando uma doença ocupacional.
Em contraste, as doenças do trabalho estão mais relacionadas ao ambiente laboral do que à natureza do trabalho em si. Um exemplo seria um trabalhador que sofre de problemas auditivos devido à exposição constante a ruídos no ambiente de trabalho.
Algumas das doenças mais comuns relacionadas ao trabalho incluem LER/DORT, dorsalgias, transtornos mentais, transtornos das articulações, varizes nos membros inferiores, transtornos auditivos, asma ocupacional, antracose pulmonar e dermatose ocupacional.
A lista completa de doenças está disponível no Diário Oficial da União.
Este é um passo significativo para melhorar a saúde ocupacional e o bem-estar dos trabalhadores em todo o país.
Cristiane Araújo
Advogada Trabalhista
