No mundo dos negócios, a formalização de acordos entre as partes é uma prática essencial que pode evitar muitos problemas no futuro.
Empresários que desejam manter a segurança jurídica de suas empresas devem estar atentos à importância de ter contratos bem elaborados e formalizados, pois somente acordos verbais não trazem a proteção necessária.
Uma das principais razões para formalizar um acordo é a prevenção de litígios desnecessários.
Quando um acordo é documentado de forma clara e detalhada, as obrigações, direitos e responsabilidades de cada parte ficam explicitamente definidas, eliminando riscos de mal-entendidos e reduzindo significativamente a probabilidade de conflitos, especialmente judiciais.
Por exemplo, imagine que sua empresa fez um acordo verbal com um fornecedor sobre prazos de entrega e condições de pagamento.
Se houver um desacordo sobre o cumprimento desse acordo, a falta de um documento formal pode levar a disputas que poderiam facilmente se transformar em processos judiciais.
Logo, um contrato bem redigido serve como uma referência clara, ajudando a resolver disputas rapidamente e evitando a necessidade de recorrer ao sistema judicial.
Além disso, formalizar acordos também garante segurança jurídica para todas as partes envolvidas, protegendo os interesses das partes e fornecendo um recurso legal em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas.
Com uma minuta de acordo assinada em mãos, você pode ter a certeza de que, se necessário, poderá recorrer à justiça para exigir o cumprimento do que foi acordado, em um rito mais rápido, chamado execução, onde podem ocorrer atos de bloqueio bancário nas contas, penhora de bens, entre outros, para efetivar o acordado.
Um título executivo extrajudicial é um documento que, por si só, é suficiente para iniciar um processo de execução, sem a necessidade de um processo de conhecimento prévio para comprovar a existência da dívida.
Em outras palavras, se uma das partes não cumprir suas obrigações, a outra parte pode recorrer diretamente ao judiciário para cobrar o que é devido, de forma mais rápida e eficiente.
Por exemplo, se sua empresa firmou um contrato com um cliente detalhando os termos de pagamento por serviços prestados e o cliente não realizou o pagamento conforme acordado, você pode usar o contrato como título executivo extrajudicial para cobrar judicialmente os valores devidos.
A segurança jurídica proporcionada por um acordo formalizado é essencial para a estabilidade dos negócios, pois garante que todas as partes cumpram suas obrigações e que haja um mecanismo claro para resolver qualquer disputa que possa surgir.
Contratos bem elaborados evitam litígios desnecessários, protegem os interesses das partes e permitem uma resolução mais rápida e eficiente de disputas, utilizando a minuta como título executivo extrajudicial.
Portanto, não subestime a importância de ter acordos formalizados e busque sempre o apoio de um jurídico especializado para elaborar contratos sólidos e bem estruturados.
Lembre-se, um acordo formalizado hoje pode evitar muitas dores de cabeça no futuro!
Conte com uma assessoria jurídica qualificada para te apoiar.
CAMILA SOARES GONÇALVES
Sócia fundadora CS Advocacia Empresarial
