Ao contrário do que muitos imaginam, os tribunais não são máquinas de decisões automáticas. Cada caso julgado passa pela análise humana de magistrados que interpretam os fatos e aplicam o
Você sabia que é possível se tornar proprietário de um imóvel rural apenas pelo uso prolongado e produtivo da terra? A usucapião de imóvel rural é uma forma legal de
Em meio a rotinas cada vez mais dinâmicas, decisões rápidas e negociações diárias, é comum ver empresários preocupados com vendas, marketing, expansão — e, muitas vezes, deixando a segurança jurídica
Você sabia que é possível obter a propriedade de um imóvel urbano mesmo sem escritura registrada em seu nome? A usucapião urbana é uma forma legal de regularizar a posse
No contexto jurídico, a possibilidade de revisão de uma decisão judicial é um dos pilares do sistema de justiça. Quando uma decisão de primeira instância não atende aos interesses de
Em um processo judicial, nem sempre os autos falam por si. Muitas vezes, é a voz do advogado, articulada com estratégia e precisão, que define o desfecho de uma causa.
A falta de registro na matrícula de um imóvel pode gerar inúmeros problemas e riscos jurídicos, especialmente para quem compra, vende ou herda uma propriedade. Embora muitas pessoas acreditem que
Muitas pessoas vivem há anos em um imóvel — seja por herança informal, compra sem escritura ou até por ocupação — e desconhecem que podem ter direito à propriedade legal
Se você chegou até aqui, provavelmente está diante de um conflito jurídico ou prevenindo um problema que pode virar um processo. E saiba: mais do que conhecer leis, o que
No exercício da advocacia, a ética profissional não é apenas uma virtude — é uma exigência legal e institucional. A violação das normas que regem a conduta do advogado pode
Empresários casados frequentemente se questionam sobre os efeitos das dívidas empresariais no patrimônio do cônjuge. A depender do regime de bens adotado, da estrutura da empresa e de eventuais garantias
Na prática empresarial, os conflitos entre sócios são mais comuns do que se imagina, especialmente em sociedades compostas por apenas dois integrantes. Um questionamento frequente nesses casos é: é possível
