O contrato é um documento indispensável nas relações jurídicas, seja ela de casamento ou de negócios.
Isso porque podem surgir diversos tipos de conflitos de interesse nessas relações, ou seja, uma das partes pode vir a ter desejos distintos em relação à outra, não estando alinhados sobre o objetivo comum.
Um contrato bem elaborado, com cláusulas que observam as regras do Código Civil e que mantenham o equilíbrio entre as partes, é de extrema importância para garantir não só a proteção jurídica, mas também a resolução de eventuais desentendimentos.
De outro lado, quando falamos em contrato a primeira coisa que vem à cabeça certamente são textos extensos com letras pequenas e palavras difíceis, correto?
Mas não precisa ser assim e isso está mudando nos dias atuais.
Ao contrário do que se pensa, o contrato deve ser de fácil entendimento para as partes contratantes, com escrita completa e descomplicada, mas sem perder seu foco principal que é o de garantir os direitos e deveres das partes.
Pensando nisso, surge uma nova era dos contratos: a dos contratos modernos.
Contratos com gráficos, imagens, de linguagem simples e de fácil entendimento por qualquer das partes. A título de exemplo veja a imagem abaixo:
O contrato não está colorido, é pouco extenso, possui elementos visuais que facilitam o entendimento de quem lê e, ainda assim, atende a sua finalidade primordial.
A ideia não é fazer do contrato um carnaval, cheios de cores, desenhos ou itens dispensáveis, mas sim, tornar mais fáceis e acessíveis as informações contidas em cada uma das cláusulas.
Os contratos possuem muitos de termos jurídicos, o que por vezes dificulta o acesso à informação/entendimento, causando confusão ou, até mesmo, uma responsabilidade civil futura de quem não possuía conhecimento técnico suficiente para entender os termos contratados.
Perceba a diferença entre um contrato de prestação de serviços comum e um com as técnicas visuais:
No primeiro a linguagem é clara, objetiva e com técnicas visuais; enquanto o segundo é arcaico, nada exemplificativo, de difícil leitura, além de não facilitar o entendimento para o leitor.
Desta forma, para garantir maior compreensão às partes contratantes, em especial aos consumidores, torna-se de extrema necessidade introduzir cada vez mais os elementos visuais que não servem para enfeitar os contratos, mas sim, para tornar este instrumento tão importante em algo simples e acessível.
Ressaltamos a importância de buscar um profissional para poder resguardar seus interesses redigindo um contrato válido e eficaz, evitando problemas futuros.
Estamos à disposição para atende-los.
Nayara Santos
Advogada Associada no Camila Soares Advocacia
[1] https://trilhante.com.br/novidade/como-aplicar-o-visual-law-nos-documentos-juridicos
[2] https://calculojuridico.com.br/como-aplicar-visual-law/
[3] https://clubedapeticao.com.br/modelos/modelo-contrato-de-honorarios-advocaticios-criminal/
