No mundo dos negócios, a assinatura de contratos é uma prática comum.
No entanto, muitos empresários e gestores ainda cometem o erro de não buscar uma assessoria jurídica antes de assinar um documento tão importante.
O resultado? Problemas legais, responsabilidades ocultas e até mesmo prejuízos financeiros consideráveis.
Assinar um contrato sem a devida leitura ou orientação jurídica pode colocar o seu negócio em risco e trazer muitas dores de cabeça no futuro.
Vamos explorar neste artigo os principais pontos a serem considerados ao assinar um contrato e porque é fundamental contar com uma análise jurídica especializada.
O que é um contrato?
Um contrato é um documento legal que formaliza o acordo entre duas ou mais partes, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades.
Ele pode ser verbal ou escrito, mas a forma escrita é sempre a mais recomendada por sua capacidade de registrar de maneira clara e objetiva o que foi combinado entre as partes.
Independentemente do tipo de contrato, ele possui força legal e, ao assiná-lo, você está concordando com tudo o que está ali.
Por isso, a importância de garantir que cada palavra tenha sido compreendida e, principalmente, que você esteja ciente das obrigações e riscos que pode assumir ao se comprometer com os termos do documento.
Os riscos de assinar um contrato sem ler
Um dos maiores erros cometidos por empresários é a pressa em assinar um contrato sem a devida análise. Abaixo estão alguns riscos comuns de se ignorar uma leitura cuidadosa:
1. Obrigações excessivamente onerosas e obscuras
Alguns contratos podem conter cláusulas que impõem obrigações adicionais ou desproporcionais a uma das partes, que possam estar “escondidas” entrelinhas ou em capítulos do contrato que não são os mais adequados, impedindo que você compreenda com clareza antes da assinatura.
Sem uma análise jurídica, é fácil acabar aceitando responsabilidades que podem se tornar pesadas ou inviáveis para a sua empresa. Isso pode incluir compromissos financeiros não previstos ou até mesmo penalidades severas por atraso ou descumprimento de termos.
2. Multas e penalidades “surpresa”
O não cumprimento de uma cláusula, por menor que seja, pode resultar em multas ou outras penalidades.
Sem uma análise adequada você pode se ver preso a cláusulas que impõem multas desproporcionais em relação ao erro ou atraso cometido, o que pode causar um rombo significativo nas finanças da empresa.
Ou, então, caso queira judicializar para rever as obrigações, pode ter ônus financeiro com a contratação de advogado para resolver a demanda, fora o desgaste psicológico.
3. Transferência de responsabilidade
É comum que contratos incluam cláusulas de responsabilidade que beneficiam uma das partes, deixando a outra com a maior parte dos riscos. Esse contrato desequilibrado não pode ser assinado desta forma.
Isso pode ser extremamente prejudicial, especialmente em contratos de prestação de serviços ou fornecimento de produtos.
Sem uma leitura criteriosa, você pode acabar assumindo riscos que deveriam ser compartilhados ou atribuídos à outra parte, de modo que com análise prévia seria possível discutir as cláusulas antes de assinar o documento, deixando o contrato mais equitativo entre as partes.
– A importância da assessoria jurídica especializada
Contar com uma assessoria jurídica especializada pode evitar a ocorrência de problemas que poderiam prejudicar o seu negócio. Um advogado com experiência em contratos tem a capacidade de identificar cláusulas abusivas, prevenir conflitos e proteger os interesses da sua empresa.
Veja abaixo alguns benefícios de buscar esse tipo de orientação:
1. Clareza nos Termos do Contrato
Um advogado poderá revisar cada cláusula do contrato, garantindo que os direitos e deveres das partes estejam claros e que não existam ambiguidades que possam ser interpretadas de maneira prejudicial no futuro.
2. Renegociação de cláusulas
Ao analisar o contrato, o advogado pode identificar cláusulas desvantajosas para o cliente e propor alterações ou renegociações. Isso garante que o empresário não seja prejudicado por termos injustos e, ao mesmo tempo, preserva o equilíbrio entre as partes contratantes.
3. Prevenção de conflitos
Quando um contrato é bem elaborado e as partes têm plena ciência de seus direitos e responsabilidades, as chances de futuros litígios são significativamente reduzidas. O investimento em uma assessoria jurídica no momento da assinatura pode evitar um processo judicial no futuro, que além de custoso, pode ser demorado.
– A validade dos contratos como títulos executivos extrajudiciais
Outro ponto importante a ser mencionado é que, em muitos casos, o próprio contrato pode servir como título executivo extrajudicial.
Isso significa que, em caso de descumprimento do contrato, a parte prejudicada pode acionar a Justiça diretamente para execução, sem precisar passar por uma fase de conhecimento, que pode ser mais longa e custosa.
Esse tipo de vantagem é especialmente importante em contratos que envolvem obrigações de pagamento, fornecimento ou prestação de serviços.
Ou seja, a formalização de contratos é uma prática essencial no mundo dos negócios, e deve ser sempre acompanhada por uma assessoria jurídica. A assinatura de um contrato sem a devida análise pode acarretar riscos que vão desde obrigações desproporcionais até multas elevadas e perda de controle sobre as decisões estratégicas da empresa.
Por isso, é fundamental contar com um advogado especializado para garantir que os seus interesses sejam protegidos e que qualquer cláusula desvantajosa possa ser identificada e renegociada a tempo.
Lembre-se: um contrato bem-feito traz segurança jurídica, evita conflitos e resguarda o seu patrimônio. Antes de assinar, consulte um advogado!
Camila Soares Gonçalves
Fundadora CS Advocacia Empresarial
