O guia para os passageiros de companhias aéreas.
Quando um voo é cancelado, imediatamente nasce um sentimento de frustração e estresse para os passageiros. No entanto, é essencial conhecer seus direitos e saber quais medidas tomar para resolver o problema naquele momento, sem desesperar-se.
Neste artigo elencamos algumas orientações de acordo com as regulamentações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para que você consiga tomar algumas providências diretamente com a companhia aérea, para garantir a proteção dos seus direitos e conseguir resolver o problema.
1. Mantenha a calma e busque informações
Ao receber a notícia do cancelamento do voo, a primeira coisa que se deve fazer é manter a calma.
Procure um funcionário da companhia aérea ou dirija-se ao balcão de atendimento para obter informações sobre o motivo do cancelamento e as opções disponíveis para reacomodação.
2. Verifique se a Cia aérea oferece alguma das alternativas abaixo
A – A reacomodação em outro voo: o reagendamento para o próximo voo disponível, em uma data conveniente para o passageiro; ou em alguns casos, um voo de outra companhia aérea, sem custo adicional a ser pago pelo consumidor.
B – Reembolso integral: Caso o voo seja cancelado e não haja uma opção de reacomodação adequada, o passageiro tem o direito de solicitar o reembolso integral do valor pago pelo bilhete.
C – Assistência material: Se o cancelamento resultar em espera prolongada, a companhia aérea é obrigada a fornecer assistência material. Isso significa oferecer comunicação (telefone, internet), alimentação adequada e, se necessário, acomodação (incluindo transporte entre o aeroporto e o local de hospedagem).
Caso a assistência não seja oferecida espontaneamente, exija-a dos representantes da companhia aérea e, caso não o façam, registre a negativa para poder pleitear no futuro.
3. Documente tudo
Mantenha registros detalhados de todas as comunicações, incluindo datas, horários, nomes dos funcionários da companhia aérea e as informações fornecidas.
Guarde todos os documentos relevantes, como bilhetes de embarque, recibos de despesas extras e comprovantes de comunicação.
Esses registros serão úteis caso precise buscar assistência legal posteriormente, na justiça.
Se você enfrentar dificuldades para resolver a situação diretamente com a companhia aérea, é recomendável buscar a ajuda de um advogado para poder orientá-lo sobre seus direitos, mediar com a companhia aérea em seu nome e, se necessário, tomar as medidas legais adequadas para resguardar seus direitos.
Estamos à disposição.
Maria Louísa Martins Carvalho
Advogada do CS-Law Advocacia Empresarial
