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A rede social alegou que, após apagarem as postagens, não seria mais possível identificar os dados dos ofensores. A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou o Facebook a
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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir o procedimento de fertilização in vitro de uma
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NUDE NÃO SOLICITADO. A autora forneceu seu número de telefone para o réu por razões profissionais e por afinidade religiosa. O réu, entretanto, usou um aplicativo de mensagens para propor
Prazos dos processos eletrônicos foram retomados O TJMG ampliou a suspensão de expediente forense, até o dia 31 de março de 2021, em razão do avanço da pandemia de Covid-19,
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Casal se separou e um deles reivindica objetos que ficaram com o outro Livros profissionais, cremes, perfume, chocolates importados, roupas e calçados. Esses são alguns itens reclamados por um homem
