A falta de registro na matrícula de um imóvel pode gerar inúmeros problemas e riscos jurídicos, especialmente para quem compra, vende ou herda uma propriedade. Embora muitas pessoas acreditem que a posse ou um contrato particular já seja suficiente para garantir direitos sobre um bem imóvel, a verdade é que o registro na matrícula é essencial para assegurar a propriedade de forma definitiva. Sem esse registro, a segurança jurídica da transação fica comprometida.
Quando uma pessoa adquire um imóvel, é indispensável que o contrato de compra e venda seja levado ao cartório de registro de imóveis competente para ser formalizado. Somente a partir desse momento é que o comprador será considerado, perante a lei, o verdadeiro proprietário. Até então, o imóvel ainda estará registrado em nome do antigo dono, o que pode abrir margem para conflitos futuros, como disputas judiciais ou até mesmo a venda para terceiros de boa-fé.
A ausência de registro também pode dificultar o acesso a financiamentos ou empréstimos bancários, já que as instituições financeiras exigem a matrícula atualizada em nome do proprietário como garantia. Além disso, em casos de inventário, doações ou partilhas de bens, a falta de registro pode atrasar processos e gerar custos extras, complicando ainda mais a situação dos envolvidos.
Outro impacto importante é a dificuldade na regularização posterior. Dependendo do tempo decorrido e das condições do imóvel, o novo proprietário pode ter que lidar com burocracias complexas, como a necessidade de localizar documentos antigos, pagar multas ou resolver questões tributárias pendentes. Tudo isso pode tornar o processo mais demorado e oneroso do que o esperado.
Portanto, é fundamental compreender que o registro na matrícula do imóvel não é apenas uma formalidade, mas sim um passo indispensável para garantir a segurança jurídica e evitar complicações futuras. Qualquer negociação imobiliária deve ser conduzida com atenção a esse detalhe, preferencialmente com o acompanhamento de profissionais qualificados, como advogados especializados, que podem orientar e assegurar que todas as etapas sejam cumpridas de forma adequada.
Marina Linhares
Estagiária CS Advocacia
