Investir em uma franquia pode ser uma excelente oportunidade de negócio, mas é crucial entender bem o contrato de franquia antes de firmar o compromisso.
Afinal, o contrato define os direitos e obrigações tanto do franqueador quanto do franqueado, e pode impactar significativamente o sucesso do seu empreendimento, sendo imprescindível uma avaliação minuciosa antes da assinatura.
Vamos citar alguns pontos importantes que precisam ser bem avaliados nos contratos de franquia:
1. Taxa de Franquia
A taxa de franquia é o valor inicial que se paga ao franqueador para adquirir o direito de usar a marca e os sistemas operacionais da franquia.
É importante saber exatamente o que essa taxa inclui – ela pode cobrir o treinamento inicial, manuais de operação, e suporte inicial para a abertura do negócio.
Importante deixar claro os valores o que está de fato incluído.
2. Royalties
Os royalties são pagamentos periódicos feitos ao franqueador pelo uso contínuo da marca e dos sistemas da franquia, a serem pagos pelo franqueado.
Podem ser um percentual sobre as vendas brutas ou um valor fixo mensal, devendo ser bem ajustados os valores e como serão calculados e pagos, já que isso impactará no financeiro da franquia ao longo do tempo.
3. Treinamento e Suporte
Um dos grandes benefícios de investir em uma franquia é o treinamento e suporte oferecido pelo franqueador.
Importante checar no contrato os detalhes sobre o tipo e a duração do treinamento inicial, bem como o suporte contínuo a ser recebido enquanto franqueado, podendo incluir assistência em marketing, gestão de operações, treinamentos e consultoria.
4. Exclusividade Territorial
A exclusividade territorial garante que você será o único franqueado a operar a marca em uma determinada área.
Isso pode ser um fator crucial para o sucesso do seu negócio, evitando concorrência direta da mesma marca na sua região, sendo importante observar isso.
5. Duração do Contrato e Renovação
Os contratos de franquia geralmente têm um período de vigência específico, após o qual você poderá renovar ou encerrar a franquia.
Avalie bem qual período de duração do contrato e as condições para renovação, considerando eventuais taxas adicionais.
Em caso de rescisão e encerramento, observar especialmente as multas eventualmente incidentes e os motivos que podem levar ao encerramento do contrato.
6. Política de Transferência
Se, no futuro, você decidir vender sua franquia, é importante saber como isso pode ser feito.
A política de transferência no contrato deve explicar as condições e os requisitos para transferir a franquia a outra pessoa, inclusive mencionando taxas de transferência e a necessidade de aprovação do franqueador.
7. Penalidades por Descumprimento
As penalidades que podem ser aplicadas se você ou o franqueador não cumprirem suas obrigações contratuais devem estar bem claras e definidas previamente, evitando situações complicadas e garantindo o sucesso para cumprimento de todas as obrigações do contrato.
Ou seja, assinar um contrato de franquia é um passo importante e deve ser feito com muito cuidado, não deixando-se levar pela emoção do momento.
É essencial compreender todos os termos e condições do contrato para evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Consultar um advogado especializado em franquias pode ser uma ótima forma de garantir que todos os detalhes estejam claros e que seus interesses estejam protegidos.
Se você está considerando investir em uma franquia e precisa de assessoria jurídica, entre em contato com nosso escritório. Estamos aqui para ajudar você a tomar a melhor decisão para o seu negócio.
Camila Soares Gonçalves
Mestre em Direito
Sócia Fundadora CS Advocacia Empresarial
