Em um processo judicial, nem sempre os autos falam por si. Muitas vezes, é a voz do advogado, articulada com estratégia e precisão, que define o desfecho de uma causa. A sustentação oral, longe de ser uma mera formalidade, é um dos momentos mais decisivos no curso de uma ação — especialmente nas instâncias recursais.
Mas afinal, o que torna uma sustentação oral verdadeiramente transformadora? Como uma argumentação bem construída pode mudar o rumo de um processo que parecia perdido? É sobre isso que falaremos neste artigo.
O que é sustentação oral — e por que ela é tão importante?
A sustentação oral é a manifestação oral do advogado perante os julgadores de um tribunal. Esse momento ocorre, em regra, nas sessões de julgamento dos tribunais de 2ª instância (Tribunais de Justiça ou TRFs), tribunais superiores (STJ, STF) e turmas recursais dos Juizados Especiais.
Durante esse tempo — geralmente de 10 a 15 minutos — o advogado apresenta os principais argumentos do recurso (ou da contestação a ele), ressaltando os pontos mais relevantes, confrontando o voto do relator, esclarecendo questões técnicas e até rebatendo pareceres contrários.
É, sem dúvida, uma das oportunidades mais relevantes para influenciar o convencimento do colegiado.
Quando a sustentação oral pode mudar o rumo de um processo?
Nem todo julgamento exige sustentação oral. Mas em determinados casos, ela pode ser o divisor de águas entre uma decisão desfavorável e uma reviravolta favorável.
Ela é especialmente recomendada quando:
- O relator apresentou um voto contrário à tese da parte;
- Há complexidade jurídica ou técnica que exige explicação mais clara;
- Existe risco de má interpretação das provas dos autos;
- O caso envolve questões novas ou polêmicas, que merecem atenção especial;
- Há um parecer do Ministério Público que precisa ser desconstruído com firmeza e respeito;
- O julgamento está dividido e há margem para convencimento dos demais julgadores.
Nesses cenários, a sustentação oral não é um detalhe. Ela é uma ferramenta essencial de convencimento jurídico.
O que diferencia uma sustentação comum de uma sustentação estratégica?
Uma sustentação eficaz não se baseia em improviso, muito menos em oratória vazia. Ela exige preparo técnico, domínio dos autos e, acima de tudo, a capacidade de transformar linguagem jurídica em argumento persuasivo.
Veja os principais pilares de uma sustentação oral bem-sucedida:
1. Clareza e objetividade
Os julgadores enfrentam dezenas de processos por sessão. Portanto, ser direto, claro e objetivo é fundamental. Dispersar a atenção com excesso de informações ou detalhes irrelevantes pode ser fatal.
2. Foco nos pontos decisivos do julgamento
Uma sustentação oral estratégica não repete tudo o que está nos autos — ela destaca aquilo que pode fazer o julgador mudar de ideia.
3. Leitura do caso e do perfil da turma julgadora
Conhecer a composição do colegiado, os posicionamentos anteriores e até mesmo o estilo de cada julgador ajuda a adaptar a linguagem e o foco do discurso.
4. Domínio técnico e jurídico
O advogado precisa demonstrar profundo conhecimento da matéria discutida, citando precedentes relevantes, normas aplicáveis e aspectos práticos do caso.
5. Capacidade de improviso e reação
É comum que, durante o julgamento, surjam votos divergentes ou questionamentos inesperados. O advogado precisa estar preparado para responder com precisão, firmeza e serenidade.
Casos em que a sustentação virou o jogo
Advogados experientes sabem: há julgamentos que mudam completamente de rumo após uma boa sustentação oral.
Já houve situações em que:
- Relatores alteraram seus votos ao ouvir novos argumentos;
- Desembargadores foram convencidos a pedir vista, adiando o julgamento para reanálise;
- Votos contrários foram revertidos após um esclarecimento técnico pontual;
- Questões que não estavam claras nos autos foram explicitadas com lógica, emoção e precisão, fazendo o tribunal olhar para o caso com outra lente.
Esses exemplos mostram que a sustentação oral não é apenas um ato protocolar. É um momento de virada. Uma chance única de fazer justiça se manifestar pela palavra.
A palavra tem força: mas só quando é usada com técnica
A sustentação oral é, antes de tudo, um ato de coragem, inteligência e responsabilidade. É o momento em que o advogado se coloca diante do Poder Judiciário para dizer, com todas as letras, por que aquele direito merece ser reconhecido.
Ela exige:
- Estudo aprofundado;
- Leitura estratégica do processo;
- Equilíbrio emocional;
- E a arte de transformar o técnico em compreensível.
Por isso, não subestime o impacto de uma boa sustentação oral. Ela pode ser o que separa o seu processo de um resultado injusto.
Conclusão: A sustentação oral como diferencial de vitória
Se você é parte em um processo que está em grau recursal, converse com seu advogado sobre a viabilidade de realizar sustentação oral. Muitas vezes, esse momento é o último e mais importante recurso de persuasão no tribunal.
E se você é advogado ou advogada: invista nessa habilidade. A capacidade de sustentar com clareza, estratégia e segurança é um diferencial cada vez mais valorizado — e cada vez mais necessário para conquistar decisões justas e coerentes.
Camila Soares
Sócia
