No mundo empresarial, a gestão eficiente dos processos judiciais é essencial para garantir a estabilidade e o crescimento do negócio. Uma ferramenta poderosa que muitas empresas ainda desconhecem é o uso de “negócios jurídicos processuais”.
Mas o que isso significa e como essa estratégia pode ajudar sua empresa a economizar tempo e dinheiro? Vamos explorar esse conceito de forma clara e objetiva.
O que são negócios jurídicos processuais?
Negócios jurídicos processuais são acordos feitos entre as partes envolvidas em um processo judicial para definir como ele será conduzido.
Essas negociações permitem que as empresas tenham mais controle sobre o andamento do processo, desde prazos e formas de comunicação até as estratégias a serem utilizadas. Em outras palavras, é uma maneira de adaptar o processo às necessidades do seu negócio, dentro dos limites permitidos pela lei.
Quando e onde os negócios jurídicos processuais podem ser feitos?
Uma grande vantagem dessa ferramenta é a sua flexibilidade. O negócio jurídico processual pode ser realizado em qualquer momento, dependendo das necessidades da sua empresa:
– Antes do processo começar (pré-eficácia): As partes podem definir previamente as regras que irão guiar a possível disputa, caso ela venha a acontecer. Isso ajuda a estabelecer um plano claro e eficiente, evitando surpresas e atrasos futuros.
– Durante o processo (no curso da ação): Mesmo que o processo já esteja em andamento, é possível ajustar ou renegociar as condições para tornar o procedimento mais ágil e favorável a ambas as partes. Isso pode incluir acordos sobre prazos, métodos de comunicação ou até sobre a forma de resolução de conflitos.
– Depois que o processo acabar (pós-eficácia):Mesmo após o término do processo, as partes podem negociar novas condições para facilitar a execução da decisão ou acordo, reduzindo riscos e garantindo que a solução seja cumprida da forma mais eficiente possível.
Além disso, os negócios jurídicos processuais podem ser feitos tanto dentro quanto fora do tribunal, oferecendo a flexibilidade de se adaptar à realidade e às necessidades de cada empresa.
Como isso pode beneficiar sua empresa?
1. Flexibilidade e Agilidade: Um dos maiores benefícios dos negócios jurídicos processuais é a possibilidade de personalizar o processo. As partes podem negociar prazos mais convenientes, estabelecer métodos de comunicação mais rápidos e até mesmo definir qual será o método de solução de conflitos, como a mediação ou a arbitragem. Isso pode resultar em uma resolução de conflitos mais ágil e menos custosa.
2. Redução de Custos: Quando as partes conseguem negociar as regras do jogo de antemão, há uma redução considerável de custos processuais. A economia vem da diminuição de prazos e da eliminação de etapas desnecessárias, que muitas vezes prolongam e encarecem o processo judicial.
3. Segurança e Previsibilidade: Negociar os termos do processo traz maior segurança jurídica para ambas as partes. Isso permite que as empresas possam prever com mais precisão os custos e o tempo necessário para resolver a disputa, ajudando na gestão de riscos e planejamento financeiro.
4. Resolução Amigável: Ao criar um ambiente de colaboração entre as partes, os negócios jurídicos processuais incentivam a busca por soluções amigáveis e consensuais, evitando desgastes emocionais e prejuízos à reputação das empresas envolvidas.
Conclusão
Os negócios jurídicos processuais são uma excelente estratégia para empresas que buscam maior controle sobre seus processos judiciais, reduzindo custos e ganhando tempo. Ao permitir a personalização de como um processo é conduzido, essa ferramenta traz flexibilidade, agilidade e segurança jurídica para sua empresa, seja antes, durante ou após a resolução de um conflito.
Implementar os negócios jurídicos processuais pode ser a chave para transformar a maneira como sua empresa lida com disputas legais, garantindo que seu foco continue sendo o crescimento e o sucesso empresarial.
Se você é empresário e ainda não utiliza essa abordagem, vale a pena conversar com seu advogado sobre como essa estratégia pode se aplicar ao seu negócio, ajudando a resolver conflitos de maneira mais eficiente e com menos desgaste.
DÉBORA NOGUEIRA
Advogada CS Advocacia Empresarial
