No universo empresarial, a busca por eficiência e soluções ágeis é constante. E quando se trata das relações trabalhistas, essa busca por inovação não é diferente.
O Artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trouxe uma importante ferramenta para esse cenário em constante evolução: a possibilidade de acordo direto entre empresas e empregados. Neste artigo, exploraremos como essa inovação pode beneficiar tanto as empresas quanto os trabalhadores, promovendo um ambiente mais harmonioso e produtivo.
O QUE É O ACORDO TRABALHISTA?
O acordo trabalhista, conforme estabelecido no artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permite que empresa e empregado resolvam questões trabalhistas diretamente, sem a necessidade de recorrer ao Judiciário. Essas questões podem incluir desde rescisões contratuais até o pagamento de verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas.
BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS
Para as empresas, essa possibilidade de acordo traz uma série de benefícios. Primeiramente, a redução de custos e tempo associados a processos judiciais é significativa.
Além disso, promove um ambiente de confiança e diálogo entre empregador e empregado, contribuindo para a construção de relações mais saudáveis e duradouras no ambiente de trabalho.
A agilidade na resolução de questões trabalhistas também permite que a empresa mantenha o foco em suas atividades principais, sem se distrair com processos longos e dispendiosos.
VANTAGENS PARA EMPREGADOS
Para os empregados, o acordo trabalhista oferece a vantagem de uma solução rápida e flexível para questões trabalhistas, garantindo o recebimento das verbas rescisórias de forma mais ágil e sem a necessidade de enfrentar processos judiciais demorados.
Além disso, ao participar ativamente das negociações, os empregados têm a oportunidade de ter suas preocupações e necessidades ouvidas e atendidas de maneira mais eficaz.
COMO IMPLEMENTAR?
Implementar o acordo trabalhista é um processo simples, mas que requer cuidado e atenção às normas legais. Ambas as partes devem concordar com os termos do acordo e formalizá-lo por escrito, garantindo sempre o respeito aos direitos mínimos estabelecidos pela legislação trabalhista.
Para garantir a segurança jurídica do acordo, é recomendável contar com o auxílio de um advogado especializado em direito do trabalho, que poderá orientar as partes e garantir que todos os aspectos legais sejam devidamente considerados.
Em resumo, o artigo 844 da CLT oferece uma oportunidade única para empresas e empregados resolverem questões trabalhistas de forma eficiente e colaborativa. Ao entender e aproveitar essa possibilidade, as empresas podem fortalecer suas relações com os colaboradores e garantir um ambiente de trabalho mais harmonioso e produtivo.
Portanto, empresários, estejam atentos às oportunidades oferecidas pela Reforma Trabalhista e considerem a possibilidade de utilizar o acordo trabalhista como uma ferramenta estratégica para o sucesso do seu negócio.
Cristiane Araújo
Advogada Trabalhista CS Advocacia Empresarial
