Por Camila Soares
Existe um ditado muito comum no Brasil: “amigos, amigos, negócios à parte”.
A expressão é geralmente utilizada para deixar claro que não se deve confundir as relações profissionais com amizade existente entre as partes.
Muito embora o ditado seja conhecido por muitos de longa data, na prática as pessoas ainda continuam a praticar os contratos verbais, conhecidos como contrato de “boca”, seja pela amizade, confiança ou desconhecimento quanto à necessidade de formalização dos documentos jurídicos.
Outra justificativa comum para não elaborar contratos está no fato de “esfriar” a negociação, colocando um obstáculo à formalização da venda.
Nesse sentido, importante alertar sobre os riscos em relação á falta de formalização de um contrato.
São diversas as situações em que o empresário aloca tempo, recursos e pessoas para cumprir com alguma tarefa ou serviço demandado, porém a outra parte não cumpre o acordado.
Ou ainda, quando está na posição de contratante e se vê prejudicada pela má-prestação de um serviço, não tendo um documento jurídico para poder utilizar e forçar o cumprimento das negociações.
Confiar na pessoa não é o bastante. Nem todos possuem os mesmos valores e princípios éticos para cumprir com sua palavra.
Diante disso, 3 riscos que você pode correr por não formalizar suas relações por meio de um contrato:
1. Impossibilidade de exigir cumprimento das obrigações assumidas judicialmente
Se não há contrato ou provas do que foi acordado entre as partes, dificilmente você poderá exigir o cumprimento no âmbito judicial.
2. Ausência de regras para cumprimento das obrigações, prevendo multa em caso de descumprimento ou, até mesmo, a resilição
Se não há formalização de datas de entrega e quais obrigações devem ser cumpridas por cada parte, não será possível exigir o cumprimento. Do mesmo modo, em caso de descumprimento reiterado e repetitivo, necessário prever hipótese de multa e, até mesmo, uma penalidade para o lado que não está fazendo sua parte, incluindo até mesmo a resilição (cancelamento) do contrato por culpa do inadimplente.
3. Insegurança nas negociações
Se não há contrato (ou há, mas é mal-formulado), as partes não terão segurança no relacionamento, podendo abrir brechas e interpretações que podem dificultar o exercício do direito pela parte lesada, causando até mesmo prejuízos financeiros ao negócio.
Ao contrário do que pensam muitos empresários, especialmente micro e pequenos, contratar advogado não é caro. O que pode sair caro é exatamente a falta de uma assessoria jurídica preventiva que minimiza danos e impactos ao negócio.
O contrato é uma garantia para as duas partes, devendo ser justo e equilibrado, elaborado por um profissional especializado em Direito Contratual para proteger ao máximo seu negócio.
Em caso de dúvidas, busque um profissional habilitado para acompanhamento.
Estamos sempre à disposição.
Camila Soares Gonçalves
Sócia Fundadora – CS-Law Advocacia Empresarial
Mestre em Direito.
Especialista em Advocacia Cível; Direito, Inovação e Tecnologia; D. Trib.
Professora Universitária e palestrante.
